A Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (20) uma sessão de comissão geral para avançar na aprovação de medidas eficazes voltadas à proteção de crianças e adolescentes na internet, motivadas pelas denúncias de adultização infantil, em que perfis digitais exploram menores em conteúdo sexualizado para monetização. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), destacou a urgência: “Há pautas importantes que exigem debate … mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera.
Uma criança ferida carrega essa marca para sempre” mlex.com+15Agência Brasil+15A Crítica+15. Atualmente, há mais de 60 projetos de lei protocolados sobre o tema, e nas próximas semanas será formado um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas, com prazo de 30 dias para estudo e encaminhamento de propostas Blitz Paraíba+4Agência Brasil+4Grupo Lomes de Comunicação+4. O debate ganhou força após denúncias publicadas por Felca Bress sobre conteúdos que expõem crianças e adolescentes — com pouca roupa, dançando de forma sexualizada ou falando de sexo — em plataformas digitais, com objetivo de geração de receita para criadores de conteúdo Senado Federal+6Agência Brasil+6Blitz Paraíba+6.
Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende enviar ao Congresso uma proposta para regulamentação das redes sociais, afirmando que “não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e pedofilia”, e que o Brasil precisa de “um mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital” Reuters+6Agência Brasil+6Blitz Paraíba+6. Esse movimento ocorre em um contexto de avanços regulatórios no país — a Câmara votou recentemente projetos importantes como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que estabelece princípios sobre uso da internet no Brasil apnews.com+15en.wikipedia.org+15lickslegal.com+15.
O tema da proteção digital de crianças também tem ganhado repercussão internacional: ações judiciais já buscam responsabilizar plataformas e influenciadores por publicidade abusiva dirigida a menores Agência Brasil+5Global Health Advocacy Incubator+5Blog do Marcos Dantas – 17 anos+5. A discussão ganha ainda mais relevância diante de decisões como a do Supremo Tribunal Federal, que determinou que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos indevidos mesmo antes de decisão judicial — reforçando a urgência de uma regulação eficaz apnews.com. Estes debates mostram que o Congresso está reagindo à pressão social e midiática para proteger os mais vulneráveis no ambiente digital. Para acompanhar esses desdobramentos e outros temas de política, cultura e cidadania, continue com a gente e ouça a programação especial da Rádio Som de Emaús.
